Projeto de Lei

PL 8735/2017

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, e a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-atleta, para fomentar a concessão de bolsas a estudantes do ensino superior que se destaquem em determinadas modalidades desportivas.

Tramitando em Conjunto Em CESPO Apresentada em 02 de out de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer

Palavras-chave

AlteraçãoLei PelérecursosdestinaçãoConfederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU)aplicaçãopercentualBolsa-Atletaestudanteeducação superiormodalidade esportiva. _AlteraçãoLei da Bolsa-Atletaaumentoidadebeneficiáriobolsa-atleta.

Tramitação 8 andamentos

  1. 15 de abr, 12:22CESPOTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.

  3. 18 de mar, 13:55PLENTramitando em Conjunto

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.

  4. 26 de mai, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 23 de out, 16:00CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  6. 23 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/10/17 PÁG 99 COL 01.

    Documento
  7. 19 de out, 14:20MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6186/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  8. 02 de out, 20:00PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 8735/2017, pelo Deputado Pastor Luciano Braga (PRB-BA), que: "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto, e a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-atleta, para fomentar a concessão de bolsas a estudantes do ensino superior que se destaquem em determinadas modalidades desportivas".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CESPO
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 6186/2013
Último andamento
15 de abr, 12:22 · Notificacao para Publicação Intermediária