PL 8744/2017

06 de nov, 16:06MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4564/2025 à proposição PL-5421/2023.

09 de mai, 17:15MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-906/2025 à proposição PL-5421/2023.

23 de abr, 14:04CESPO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Helena Lima (MDB-RR), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:12MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-2286/2024 à proposição PL-5035/2023.

02 de jul, 00:00CESPO

Notificações

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), para o PL 11/2003, ao qual esta proposição está apensada.

31 de jan, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 2415/1996 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 2415/1996 o PL 8744/2017, o PL 9948/2018 e o PL 899/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 11/2003.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

21 de dez, 17:07MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11230/2018.

20 de out, 14:45MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8873/2017.

20 de out, 14:43MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8876/2017.

16 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/17 PÁG 157 COL 01, VOL I.

11 de out, 16:42MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2415/1996. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de out, 16:41PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8744/2017, pelo Deputado Roberto Alves (PRB-SP), que: "Introduz a classificação indicativa para exposições, mostras, exibições de arte e eventos culturais diversos e dá outras providências".