PL 8759/2017

10 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

07 de mai, 14:36CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

07 de mai, 14:36CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

03 de out, 23:32CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2023)

14 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

24 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 25/08/2023, Letra A.

24 de ago, 16:11CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2302/2022 apensada.

24 de ago, 10:44CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

23 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Abilio Brunini.

07 de jul, 18:51CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/06/2023)

27 de jun, 15:30CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), pela aprovação deste, e do PL 2302/2022, apensado, na forma do Substitutivo.

27 de jun, 15:30CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

22 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), para se manifestar sobre o projeto apensado.

20 de jun, 16:49CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

17 de ago, 10:16MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2302/2022.

11 de mar, 09:00CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

27 de ago, 18:36CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação.

27 de ago, 18:36CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

29 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/05/2019)

15 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

28 de fev, 19:06MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019.

31 de jan, 23:59CCULTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jean Wyllys, deixou de ser membro da Comissão