
Douglas ViegasUNIÃO
03 de jul de 2024 · Comissão aprova incentivos à cultura viva e reconhece patrimônios nacionais
O deputado orienta voto favorável ao projeto que confere a Piraju o título de Capital da Canoagem
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 8760/2017
Confere ao Município de Franca, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Masculino.
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O projeto está na Comissão de Cultura, onde aguarda a apresentação de parecer pela deputada Bia Kicis desde 20/03/2026. O parecer é o documento em que o relator registra sua análise e voto sobre a proposta.
Próximo passo
A deputada Bia Kicis deve apresentar o parecer para que a Comissão de Cultura possa votar a matéria.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA

Douglas ViegasUNIÃO
03 de jul de 2024 · Comissão aprova incentivos à cultura viva e reconhece patrimônios nacionais
O deputado orienta voto favorável ao projeto que confere a Piraju o título de Capital da Canoagem
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
20 de mar · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
04 de fev · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Douglas Viegas, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
18 de nov de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP).
14 de nov de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
30 de out de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Douglas Viegas, deixou de ser membro da Comissão
24 de set de 2025 · CCULT
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 47/2025,do Sr. Douglas Viegas que requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional do Calçado Masculino ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.
23 de set de 2025 · CCULT
Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional do Calçado Masculino ao Município de Franca, no Estado de São Paulo".
22 de abr de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
27 de mar de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Otoni de Paula, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
20 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ)
19 de dez de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
13 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
12 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jefferson Campos (PL-SP)
11 de mar de 2021 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
13 de ago de 2019 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), pela aprovação.
13 de ago de 2019 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
29 de mai de 2019 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16 de mai de 2019 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/05/2019)
15 de mai de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
28 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019.
31 de jan de 2019 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jean Wyllys, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
13 de dez de 2018 · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ), pela rejeição.
13 de dez de 2018 · CCULT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).
31 de out de 2017 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18 de out de 2017 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/10/2017)
17 de out de 2017 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
16 de out de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/10/17 PÁG 165 COL 01, VOL I.
16 de out de 2017 · CCULT
Recebimento
13 de out de 2017 · MESA
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04 de out de 2017 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 8760/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Confere ao Município de Franca, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Calçado Masculino".
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