PL 878/2026

08 de jul, 19:12CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de jun, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2026)

19 de jun, 09:47CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG).

27 de mar, 08:22CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

26 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2026.

26 de mar, 16:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1721/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e outros, que "Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 878/26, que Estabelece preferência de aquisição pelo poder público de produtos à base de cacau certificados com o Selo Verde Cacau nos programas de alimentação escolar, restaurantes universitários e demais compras governamentais; e dá outras providências".

25 de mar, 16:10MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de mar, 14:12MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 878/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Estabelece preferência de aquisição pelo poder público de produtos à base de cacau certificados com o Selo Verde Cacau nos programas de alimentação escolar, restaurantes universitários e demais compras governamentais; e dá outras providências".

26 de marREQ 1721/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Félix Mendonça Júnior (PDT)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Uczai (PT)·Jonas Donizette (PSB)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Tarcísio Motta (PSOL)·Raimundo Santos (PSD)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 878/26, que Estabelece preferência de aquisição pelo poder público de produtos à base de cacau certificados com o Selo Verde Cacau nos programas de alimentação escolar, restaurantes universitários e demais compras governamentais; e dá outras providências.