PL 879/2007

15 de ago, 17:31MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3849/2023.

30 de abr, 15:46MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-818/2021.

20 de mar, 14:39MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-704/2019.

08 de fev, 15:48MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-97/2019.

20 de dez, 11:52MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6658/2016.

20 de dez, 11:51MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6658/2016.

26 de jan, 10:45MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4009/2015.

04 de mai, 00:00CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

04 de mai, 10:25CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

27 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CCJC o Memorando nº 55/15 - COPER solicitando a devolução deste.

23 de abr, 00:00CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raul Jungmann (PPS-PE)

23 de abr, 18:03MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

Despacho exarado ao Requerimento n. 1.067/2015, conforme o seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.067/2015, nos termos dos arts. 142 e 143 do RICD, e determino a apensação do bloco encabeçado pelo Projeto de Lei n. 246/2015, integrado pelo Projeto de Lei n. 856/2015, ao Projeto de Lei n. 7.907/2010, pertencente ao bloco do Projeto de Lei n. 879/2007.Tendo em vista que esse último bloco versa sobre matéria de competência de mais de três comissões de mérito, decido pela criação de Comissão Especial, com fundamento no art. 34, II, do RICD. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 879/2007: À CSPCCO, à CTASP, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade.]

20 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1067/2015, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer a apensação do PL 856/2015, do Poder Executivo, ao PL 7.907/2015, que dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional".

07 de jan, 15:08CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de set, 00:00CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS)

11 de dez, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CCJC, o projeto reconstituído.

01 de jul, 15:14CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do PL 6387/2005, do PL 5491/2005, do PL 2334/2007 e do PL 7907/2010, apensados, com substitutivo.

01 de jul, 15:14CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS).

20 de mai, 00:00CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)

25 de nov, 15:14CCJCAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6387/2005, PL-5491/2005, PL-2334/2007 apensadas.

17 de nov, 09:30CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

26 de ago, 11:44CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.491/05, apensado, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.387/05 e 2.334/07, apensados.

26 de ago, 11:44CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Paulo Rocha (PT-PA).

08 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Notificações

À CTASP o Ofício 425/10 - SGM/P comunicando o indeferimento do REQ 6410/10

24 de mar, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 6410/10, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno, o pedido contido no Requerimento n. 6.410, de 2010, que solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n. 879, de 2007, e 5.836, de 2009. Publique-se. Oficie-se.".

10 de mar, 00:00PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 6410/2010, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que: "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 5836/2009 ao Projeto de Lei nº 879/2007".

04 de fev, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Req. 6102/09 conforme o seguinte teor de despacho: "Considero PREJUDICADO o pedido em relação aos Projetos de Lei n. 5.491/05 e 6.387/05, porquanto já tramitam conjuntamente com o Projeto de Lei n. 879/07. INDEFIRO quanto às demais proposições (Projetos de Lei n. 242/07, 1.027/07 e 5.836/09), nos termos do art. 142 do RICD. Publique-se. Oficie-se."DCD 05/02/10 PAG 1281 COL 01.

17 de dez, 00:00PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 6102/2009, pelo Dep. Paulo Rocha, que requer a tramitação conjunta do PL nº 879/2007, com o PL 242/2007, PL 1.027/2007, PL 5.491/2005, PL 5.836/2009 e PL 6.387/2005.

27 de ago, 00:00CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA)

25 de ago, 11:58CTRABAguardando Definição Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.