PL 881/2011

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

20 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 489/15/PS-GSE.

18 de ago, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

13 de ago, 13:38CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PROS-MT).

13 de ago, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PROS-MT)

10 de ago, 10:07CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de ago, 10:20MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

07 de ago, 10:20MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1768/2015 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

05 de ago, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

09 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/07/2015).

08 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/07/15 PÁG 367 COL 01, Letra B.

08 de jul, 10:10CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

17 de jun, 12:25CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Ronaldo Fonseca

17 de jun, 12:25CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, na forma de Subemenda.

17 de jun, 10:00CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Evandro Gussi (PV-SP) e Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

09 de jun, 14:30CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta.

09 de jun, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Valtenir Pereira.

09 de jun, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Valtenir Pereira.

28 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de mai, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

27 de mai, 10:00CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

26 de mai, 14:30CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Padre João.

26 de mai, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer pelo Deputado Marcos Rogério.

11 de fev, 17:56MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.

11 de fev, 09:10MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de mai, 15:15CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

23 de mai, 15:15CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF).

20 de abr, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF)

28 de mar, 11:20CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

28 de mar, 11:20CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF).

23 de nov, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2011)

10 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF)

16 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 17/09/11 PAG 51920 COL 02 Letra A.

16 de set, 11:00CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de set, 10:44CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de set, 10:00CEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

10 de ago, 10:00CEArquivada

Não Deliberado

Não deliberado

03 de ago, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de jul, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 08/07/2011)

06 de jul, 10:54CEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP), pela aprovação, com substitutivo.

06 de jul, 10:54CEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Paulo Freire (PR-SP).

07 de jun, 00:00CEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2011)

19 de mai, 00:00CEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Freire (PR-SP)

02 de mai, 17:10CEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CEC.

02 de mai, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

27 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/04/11 PÁG 20164 COL 02.

27 de abr, 15:31MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

05 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 06/04/11 PAG 15601 COL 01.

05 de abr, 16:25PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 881/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Modifica a redação do artigo único da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, que institui o Dia Nacional de Ação de Graças".