Projeto de Lei
PL 894/2023
Institui a Campanha Nacional denominada “ROSAS”, cujo objetivo é o incentivo ao Empreendedorismo feminino como ferramenta de enfrentamento à violência contra mulher, auxílio em tratamentos médicos e paramédicos, reinserção social e no mercado de trabalho.
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Sobre o projeto
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
Palavras-chave
Documentos oficiais
Tramitação 5 andamentos
30 de out, 12:16CICSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CICS, apensado ao PL-573/2023
02 de mai, 08:57CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDE, apensado ao PL-573/2023
28 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/2023 PAG 336
Documento26 de abr, 14:53MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-573/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de mar, 16:30MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 894/2023, pela Deputada Silvia Waiãpi (PL/AP), que "Institui a Campanha Nacional denominada “ROSAS”, cujo objetivo é o incentivo ao Empreendedorismo feminino como ferramenta de enfrentamento à violência contra mulher, auxílio em tratamentos médicos e paramédicos, reinserção social e no mercado de trabalho".
Documento
Discursos que citam o projeto 0
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Situação atual
- Situação
- Tramitando em Conjunto
- Órgão
- CICS
- Regime
- Ordinário (Art. 151, III, RICD)
- Apreciação
- Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 573/2023
- Último andamento
- 30 de out, 12:16 · Recebimento
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