Projeto de Lei
Dispõe sobre o acesso à terapia ocupacional e fonoaudiologia para todas as pessoas com autismo
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de ago, 00:00PL308020
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
03 de set, 00:00CE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.
11 de abr, 13:35CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 565
Documento08 de abr, 00:00MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3999/2023. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CE, CSAUDE, CPD, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento20 de mar, 15:42MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 894/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Dispõe sobre o acesso à terapia ocupacional e fonoaudiologia para todas as pessoas com autismo".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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