Projeto de Lei

PL 894/2024

Dispõe sobre o acesso à terapia ocupacional e fonoaudiologia para todas as pessoas com autismo

Tramitando em Conjunto Em PL308020 Apresentada em 20 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

GarantiaacessoTerapia ocupacionalFonoaudiólogoPessoa com transtorno do espectro autistaautismodiretrizes.

Tramitação 7 andamentos

  1. 10 de ago, 00:00PL308020

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 03 de set, 00:00CE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 11 de abr, 13:35CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  5. 09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 565

    Documento
  6. 08 de abr, 00:00MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3999/2023. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Saúde (CSAÚDE), em substituição à Comissões de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução.(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: CE, CSAUDE, CPD, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 20 de mar, 15:42MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 894/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Dispõe sobre o acesso à terapia ocupacional e fonoaudiologia para todas as pessoas com autismo".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
PL308020
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3999/2023
Último andamento
10 de ago, 00:00 · Notificações