PL 894/2026

01 de set, 22:56CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de ago, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/08/2026)

06 de ago, 18:30CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.

06 de ago, 18:29CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

14 de mai, 10:54CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2026 a 14/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2026)

06 de mai, 13:06CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).

27 de mar, 08:24CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

26 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2026.

26 de mar, 16:08MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1723/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA) e outros, que "Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 894/26, que Institui a Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; estabelece condições diferenciadas de acesso para produtores detentores do Selo Verde Cacau; e dá outras providências".

25 de mar, 16:10MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

03 de mar, 16:55MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 894/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT/BA), que "Institui a Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; estabelece condições diferenciadas de acesso para produtores detentores do Selo Verde Cacau; e dá outras providências".

26 de marREQ 1723/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Félix Mendonça Júnior (PDT)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Uczai (PT)·Jonas Donizette (PSB)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Raimundo Santos (PSD)·Tarcísio Motta (PSOL)·Rodrigo Gambale (PODE)

Requer urgência para a tramitação do Projeto de Lei 894/26, que Institui a Linha de Crédito Especial Pronaf Cacau no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar; estabelece condições diferenciadas de acesso para produtores detentores do Selo Verde Cacau; e dá outras providências.