PL 90/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

22 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 298/2017/PS-GSE.

21 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

08 de nov, 16:31CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

25 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)

11 de out, 17:13CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de out, 10:20MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de out, 10:20MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1198/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de out, 22:08MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/10/2017 22:08:00. Não foram apresentados recursos.

28 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2017).

27 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/09/17 PÁG 766 COL 01, Letra B.

26 de set, 16:02CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Maia Filho, pelo Deputado Marcos Rogério.

26 de abr, 15:07CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

26 de abr, 15:07CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Maia Filho

19 de abr, 15:10CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI).

19 de abr, 15:10CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Maia Filho (PP-PI).

05 de abr, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2016)

21 de dez, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI)

26 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 27/10/2016, Letra A.

20 de out, 15:39CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de out, 15:33CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de out, 10:00CFTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

24 de ago, 00:00CFTArquivada

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.

18 de ago, 10:58CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

11 de mai, 00:00CFTArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PR-MG), para atualizar a legislação orçamentária.

23 de nov, 11:29CFTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

23 de nov, 11:29CFTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Marcelo Álvaro Antônio (PRP-MG).

04 de ago, 00:00CFTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CFTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2015)

07 de jul, 00:00CFTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PRP-MG)

04 de mar, 17:26CFTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CFT.

10 de fev, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/02/15 PÁG 295 COL 01.

06 de fev, 08:53MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

02 de fev, 18:29PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 90/2015, pelo Deputado Adail Carneiro (PHS-CE), que: "Altera o art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências".