Projeto de Lei

PL 9010/2017

Confere ao Município de Águas de Lindóia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Termais.

Aguardando Parecer Em CCULT Apresentada em 06 de nov de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Palavras-chave

Título de capital nacionalCapital Nacional das Águas TermaisÁguas de Lindóia (SP)São Paulo (Estado).

Tramitação 35 andamentos

  1. 20 de mar, 16:05CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).

  2. 22 de set, 14:02CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 08 de jul, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Zucco, deixou de ser membro da Comissão

  4. 22 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)

  5. 15 de ago, 10:19CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  6. 14 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

  7. 18 de abr, 12:12CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  8. 17 de abr, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Rubens Otoni, deixou de ser membro da Comissão

  9. 26 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

  10. 18 de mar, 15:24CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  11. 20 de dez, 23:59CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Felipe Becari, deixou de ser membro da Comissão

  12. 27 de abr, 13:53CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

  13. 13 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

  14. 12 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP)

  15. 31 de jan, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

  16. 13 de dez, 18:29CCULTAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição deste, e do PL 6184/2019, apensado.

    Documento
  17. 13 de dez, 18:29CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

    Documento
  18. 02 de dez, 16:50MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-6184/2019.

    Documento
  19. 04 de jun, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

  20. 22 de mai, 19:27CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  21. 02 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  22. 20 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

  23. 19 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO)

  24. 28 de fev, 19:06MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-555/2019.

    Documento
  25. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  26. 10 de jan, 14:33CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  27. 24 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)

  28. 03 de abr, 14:44CCULTAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  29. 11 de dez, 22:21CCULTAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  30. 29 de nov, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/11/2017)

  31. 28 de nov, 00:00CCULTAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

  32. 13 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/11/2017.

  33. 13 de nov, 17:00CCULTAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  34. 10 de nov, 13:22MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  35. 06 de nov, 20:42PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 9010/2017, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP), que: "Confere ao Município de Águas de Lindóia, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional das Águas Termais".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCULT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Relator
Alfredinho PT
Último andamento
20 de mar, 16:05 · Designação de Relator(a)