PL 903/2022

06 de jun, 23:59CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ribeiro Neto, deixou de ser membro da Comissão

15 de abr, 21:55CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026)

25 de mar, 13:57CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ribeiro Neto (PRD-MA).

24 de out, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2024 PAG 222, Letra B.

23 de out, 14:36CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de out, 13:03CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

19 de set, 18:45CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 903/2022, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.

19 de set, 18:45CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

18 de set, 17:22CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

29 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)

28 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

21 de dez, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2023, Letra A.

21 de dez, 10:20CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

20 de dez, 20:32CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

13 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

07 de nov, 22:22CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de out, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/10/2023).

25 de out, 16:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo.

25 de out, 16:38CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (SOLIDARI/MG).

17 de mai, 21:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2023)

04 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG)

23 de mar, 14:21MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

20 de abr, 00:00CCPAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/04/2022 PAG 187

19 de abr, 19:37CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de abr, 15:38MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de abr, 17:07MESAAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 903/2022, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP), que "Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, e dá outras providências".