PL 903/2024

11 de out, 12:22MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4201/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 903/2024, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos por mototaxistas e produtores da agricultura familiar”".

26 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/03/2024 PAG 988

22 de mar, 08:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7597/2017.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

20 de mar, 17:06MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 903/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV) e Alexandre Lindenmeyer PT, que "Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos por mototaxistas e produtores da agricultura familiar".

11 de out de 2024REQ 4201/2024Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Luiz Couto (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 903/2024, que “Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos por mototaxistas e produtores da agricultura familiar”.