PL 909/2024

31 de mar, 13:59CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE).

20 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD 21/12/2024 PÁG 908, Letra A.

20 de dez, 10:49CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

20 de dez, 09:17CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer com o seguinte resultado: 28 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 35 votos.

11 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Verificação de votação solicitada pelo deputado Reinhold Stephanes.

11 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Parecer aprovado simbolicamente, com os votos contrários dos deputados Reinhold Stephanes, Pedro Uczai e Padre João.

11 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o requerimento de inversão de pauta, do deputado Juarez Costa, com os votos contrários dos deputados Reinhold Stephanes e Pedro Uczai.

03 de dez, 22:02CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Eli Borges, Pedro Uczai e Reinhold Stephanes.

27 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

27 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação de Proposição Interna

Aprovado o requerimento de inversão de pauta, do deputado Juarez Costa.

27 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 183/2024,do Sr. Reinhold Stephanes que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 909/2024, que institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro.

25 de nov, 13:31CAPADRAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 183/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Reinhold Stephanes (PSD/PR), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 909/2024, que institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro".

04 de nov, 20:08CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT), pela rejeição.

04 de nov, 20:08CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT).

30 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Juarez Costa (MDB-MT)

27 de set, 23:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz, deixou de ser membro da Comissão

27 de ago, 14:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo presidente.

22 de ago, 14:33CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT), pela rejeição.

22 de ago, 14:33CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Kolankiewicz (MDB/MT).

14 de ago, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 112/2024,da Sra. Juliana Kolankiewicz que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 909/24, que “Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”.

12 de ago, 19:57CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/07/2024 a 12/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de jul, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/07/2024)

03 de jul, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Juliana Kolankiewicz (MDB-MT)

02 de jul, 17:59CAPADRAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 112/2024 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pela Deputada Juliana Kolankiewicz (MDB/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 909/24, que “Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”".

02 de jul, 11:53CAPADRAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 111/2024 (Requerimento de Audiência solicitada por Comissão ou Deputado), pela Deputada Juliana Kolankiewicz (MDB/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 909/24, que “Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”".

25 de jun, 08:48CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

24 de jun, 00:00CMADSAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em atendimento ao Mem. 84/2024-COPER.

24 de jun, 15:25MESAAguardando Parecer

Distribuição

Em razão do deferimento do REQ n. 2.072/2024, revejo o despacho aposto ao PL n. 909/2024, para incluir a análise da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que deverá se manifestar antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL. N. 909/2024: CAPADR, CMADS E CCJC (ART. 54, RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação Ordinário (Art. 151, III, RICD).

21 de jun, 14:02CMADSAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE), pela aprovação.

21 de jun, 14:02CMADSAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE).

10 de jun, 14:14MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2072/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Juliana Kolankiewicz (MDB/MT), que "Requer a redistribuição do PL 909 de 2024 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR".

23 de mai, 13:07CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

10 de mai, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Studart (PSD-CE)

07 de mai, 20:54MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1498/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 909/2024, que “institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”".

08 de abr, 17:46CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

08 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024 PAG 70

05 de abr, 16:35MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mar, 08:58MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 909/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro".

25 de nov de 2024REQ 183/2024Audiência Pública

Reinhold Stephanes (PL)

Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 909/2024, que institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro.

02 de jul de 2024REQ 112/2024Audiência Pública

Juliana Kolankiewicz (MDB)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 909/24, que “Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”.

02 de jul de 2024REQ 111/2024Audiência Pública

Juliana Kolankiewicz (MDB)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 909/24, que “Institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”.

10 de jun de 2024REQ 2072/2024Redistribuição

Juliana Kolankiewicz (MDB)

Requer a redistribuição do PL 909 de 2024 para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR.

07 de mai de 2024REQ 1498/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Dr. Ismael Alexandrino (PSD)·Romero Rodrigues (PODE)·Raimundo Santos (PSD)·Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 909/2024, que “institui o Corredor Ecológico Onça Pintada no território brasileiro”.