Projeto de Lei

PL 911/2025

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para atribuir direito à aposentadoria especial ao atleta profissional.

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Previdência e Assistência Social, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei Geral do Esporte (2023)concessãoDireito à aposentadoriaAposentadoria especialAtleta profissional.

Documentos oficiais

16 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/2025.
11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 1336/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1336/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
08 de abr, 13:56MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1336/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 911 de 2025".
Documento
12 de mar, 11:39MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 911/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para atribuir direito à aposentadoria especial ao atleta profissional".
Documento

08 de abr de 2025REQ 1336/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Ossesio Silva (REPUBLICANOS)
Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 911 de 2025.
Documento

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