Projeto de Lei

PL 912/2025

Institui a criação de Bancos de Alimentos Locais, com o objetivo de reduzir o desperdício de alimentos e atender populações em situação de insegurança alimentar.

Tramitando em Conjunto Em CSAUDE Apresentada em 12 de mar de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Ossesio Silva REPUBLICANOS

Temas

Desenvolvimento Urbano Previdência e Assistência Social Indústria e Comércio

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Previdência e Assistência Social, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoBanco de alimentoscombateDesperdício de alimentosInsegurança alimentar e nutricionalPopulação em situação de ruaCampanha educativa.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 4 andamentos

12 de mai, 20:26CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
12 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2025 PAG 86
Documento
09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2289/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
12 de mar, 11:39MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 912/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Institui a criação de Bancos de Alimentos Locais, com o objetivo de reduzir o desperdício de alimentos e atender populações em situação de insegurança alimentar".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CSAUDE
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 2289/2024
Último andamento: 12 de mai, 20:26 · Recebimento