PL 9150/2017

23 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 101/2025/PS-GSE.

23 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

06 de mai, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

29 de abr, 18:07CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG).

28 de abr, 21:32CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG).

24 de abr, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

04 de abr, 09:36CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

04 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

12 de dez, 19:21CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 16:58MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

11 de dez, 16:58MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 205/2024 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

09 de dez, 20:32MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/12/2024 20:32:00. Não foram apresentados recursos.

27 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 28/11/2024).

26 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra C.

22 de nov, 14:34CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 17:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 17:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer

12 de ago, 11:04CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.

12 de ago, 11:04CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC).

25 de jun, 19:49CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/06/2024 a 25/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

05 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/06/2024)

04 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC)

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Clarissa Garotinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

24 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/09/2019)

10 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Clarissa Garotinho (PROS-RJ)

30 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 31/08/19, PÁG 143, Letra B.

30 de ago, 10:01CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de ago, 10:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

28 de ago, 00:00CCULTAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.