PL 916/2024

16 de abr, 14:28CMETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ), para o PL 5186/2023, ao qual esta proposição está apensada.

11 de mar, 20:14CMETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Fatima Pelaes (REPUBLIC-AP), para o PL 5186/2023, ao qual esta proposição está apensada.

04 de fev, 08:55CMETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CME, apensado ao PL-5186/2023

19 de ago, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), para o PL 5186/2023, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA), para o PL 5186/2023, ao qual esta proposição está apensada.

15 de mai, 00:00CDUTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Luciano Azevedo (PSD-RS), para o PL 5186/2023, ao qual esta proposição está apensada.

10 de abr, 08:10CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024 PAG 569

08 de abr, 09:21MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5186/2023. Em decorrência dessa apensação, determino que a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência seja incluída na distribuição da matéria para se manifestar após a Comissão de Minas e Energia.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mar, 12:55MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 916/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Galego (PL/MA), que "Dispõe sobre a gratuidade nas contas de luz e água para pacientes em tratamento do câncer pelo sistema único de saúde (SUS), deficientes físicos, pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)".