PL 9164/2017

12 de dez, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para exame das emendas apresentadas ao substitutivo., para o PL 309/2011, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de dez, 16:55CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/12/17 PÁG 545 COL 01.

01 de dez, 09:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-943/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de nov, 18:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9164/2017, pelo Deputado Cabo Daciolo (AVANTE-RJ), que: "Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para incluir 'Estudo da Bíblia Sagrada' como disciplina obrigatória no currículo do ensino fundamental e médio do Brasil".