
Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
O parlamentar retirou o projeto da pauta de votação devido à ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 919/2022
Confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Cultura e aguarda votação desde 06/05/2026. A proposta foi retirada da pauta três vezes em 2026 por ausência do relator.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Cultura precisa incluir o projeto novamente na pauta de votações.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou

Diego GarciaUNIÃOPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE CULTURA
O parlamentar retirou o projeto da pauta de votação devido à ausência do relator.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
06 de mai · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
29 de abr · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
15 de abr · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
23 de mar · CCULT
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
23 de mar · CCULT
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).
20 de fev · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).
05 de ago de 2025 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21 de jul de 2025 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
21 de mar de 2025 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
28 de nov de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Nitinho, deixou de ser membro da Comissão
27 de mar de 2024 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nitinho (PSD-SE)
19 de mar de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar de 2024 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Eurico, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
20 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE)
20 de abr de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18 de abr de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Amanda Gentil, deixou de ser membro da Comissão
14 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)
13 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Amanda Gentil (PP-MA)
25 de mai de 2022 · MESA
Despacho exarado nos Requerimentos n. 807/2022 e 827, ambos de 2022, conforme o seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 807/2022 e, por essa razão, declaro prejudicado o Requerimento n. 827/2022, de mesma finalidade. Em decorrência disso, distribua-se o Projeto de Lei n. 919/2022 às Comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD) e se o submeta aos regimes de deliberação conclusiva no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 919/2022: CCULT e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]
20 de mai de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento n. 827/2022, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "Requerimento de desapensação do PL 919/2022 do PL 906/2021".
18 de mai de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento n. 807/2022, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "solicitar que o Projeto de Lei 919/2022, de minha autoria, que “Confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro.”, seja desapensado do Projeto de Lei 906/2021".
17 de mai de 2022 · MESA
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 783/2022, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE) e outros, que "Confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro".
20 de abr de 2022 · CCULT
Recebimento
→ Pronta para Pauta
19 de abr de 2022 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2022 PAG 596
→ Aguardando Encaminhamento
19 de abr de 2022 · MESA
Apense-se à(ao) PL-906/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
13 de abr de 2022 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 919/2022, pelo Deputado AJ Albuquerque (PP/CE), que "Confere ao Município de Morada Nova, no Estado do Ceará, o título de Capital Nacional do Vaqueiro".
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