PL 919/2023

29 de abr, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 850/2023, apensado, em face do arquivamento do Projeto de Lei nº 919/2023, nos termos do art. 133 do RICD.

29 de abr, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

16 de jun, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), para o PL 8595/2017, ao qual esta proposição está apensada.

02 de abr, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), a pedido, para o PL 8595/2017, ao qual esta proposição está apensada.

27 de ago, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), para o PL 8595/2017, ao qual esta proposição está apensada.

26 de ago, 11:20MESAArquivada

Apensação

Apensação da proposição PL-850/2023 à proposição PL-919/2023.

26 de ago, 11:19MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-850/2023.

27 de abr, 15:40CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

20 de abr, 20:42MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8595/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 14:29MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 919/2023, pelo Deputado Waldemar Oliveira (AVANTE/PE), que "Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, a fim de explicitar a natureza alimentar dos honorários advocatícios. ".