PL 92/2022

19 de ago, 15:50CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3154/2021

15 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 1542/2020, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 15:01CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-3154/2021

16 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/02/2022 PAG 647

16 de fev, 09:14CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

15 de fev, 14:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3154/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de fev, 17:51MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 92/2022, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a limitação do reajuste das mensalidades devidas pelos beneficiários ao índice de referência do sistema de metas para a inflação, durante a vigência da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da Covid-19".