PL 9212/2017

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Filipe Barros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

09 de dez, 16:18CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR).

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Samuel Moreira, deixou de ser membro da Comissão

11 de mar, 14:55CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 9213/2017, do PL 1297/2007, do PL 7986/2010, do PL 574/2011, do PL 5915/2013, do PL 7055/2017, do PL 593/2011, do PL 1596/2011, do PL 3708/2019, do PL 809/2011, do PL 413/2015, do PL 7537/2006, do PL 3190/2019, do PL 5843/2019, e do PL 3753/2019, apensados.

11 de mar, 14:55CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP).

27 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), tendo em vista apensação do PL 5843/2019.

02 de out, 09:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Talíria Petrone.

02 de out, 09:30CCJCAguardando Parecer

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

01 de out, 14:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Pompeo de Matos, Enrico Misasi, Samuel Moreira e Renata Abreu.

27 de ago, 18:59CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 9.213/2017, 1.297/2007, 7.986/2010, 574/2011, 5.915/2013, 7.055/2017, 593/2011, 1.596/2011, 3.708/2019, 809/2011, 413/2015, 7.537/2006, 3.190/2019 e 3.753/2019, apensados.

27 de ago, 18:59CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

21 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Audiência Pública realizada no dia 20/08/2019, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Daniel Castro Gomes da Costa, Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul; o Sr. Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público; o Sr. Juacy dos Santos Loura Júnior, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; o Sr. Fabrício Juliano Mendes Medeiros, Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público; o Sr. Luiz Felipe D'Ávila, Presidente do Centro de Liderança Pública; a Sra. Marilda de Paula Silveira, Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e o Sr. Örjan Olof Vilhelm Ólsen, Consultor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - USP.

19 de ago, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.071/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n.2.071/2019, com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n.3.190/2019 e 9.212/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

07 de ago, 21:00PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2071/2019, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.190/2019 que 'Altera a legislação eleitoral para instituir o voto distrital majoritário nas eleições legislativas municipais', apensado ao Projeto de Lei nº 9.212/2017".

02 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.800/2019, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 1.800/2019, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.190/2019, em despacho inicial, já foi apensado ao Projeto de Lei n. 9.212/2017. Publique-se.".

24 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), em virtude da apensação do PL nº 3190/2019.

19 de jun, 15:06PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1800/2019, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que "Requer que o PL 3.190/2019 seja apensado ao PL 9.212/2017".

19 de jun, 10:24MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3190/2019.

17 de jun, 14:00CCJCAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 64/2019 do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança que requer a realização de reunião de audiência pública para debate dos projetos de lei que alteram a legislação eleitoral com o objetivo de instituir o voto distrital - Projeto de Lei nº 9.212, de 2017 e seus apensados e especialmente o Projeto de Lei nº 3.190, de 2019.

12 de jun, 17:28CCJCAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 64/2019, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que: "Requer a realização de reunião de audiência pública para debate dos projetos de lei que alteram a legislação eleitoral com o objetivo de instituir o voto distrital - Projeto de Lei nº 9.212, de 2017 e seus apensados e especialmente o Projeto de Lei nº 3.190, de 2019".

08 de mai, 15:20CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 9.213/2017, 1.297/2007, 7.986/2010, 574/2011, 5.915/2013, 7.055/2017, 593/2011, 1.596/2011, 809/2011, 413/2015 e 7.537/2006, apensados.

08 de mai, 15:20CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

08 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP)

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Samuel Moreira, deixou de ser membro da Comissão

12 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP)

04 de dez, 20:43CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Betinho Gomes (PSDB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 9213/2017, do PL 1596/2011 e do PL 413/2015, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 1297/2007, do PL 7986/2010, do PL 574/2011, do PL 5915/2013, do PL 7055/2017, do PL 593/2011, do PL 809/2011 e do PL 7537/2006, apensados.

04 de dez, 20:43CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Betinho Gomes

28 de nov, 10:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Retirada a matéria de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

28 de nov, 10:00CCJCAguardando Parecer

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Antonio Bulhões.