PL 9215/2017

02 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Lopes (PP-RJ)

04 de fev, 10:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hugo Leal, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

17 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

17 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão de ausência do Autor.

10 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, Deputado Hugo Leal.

03 de dez, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

12 de nov, 10:00CDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, subscrito pelo Deputado Daniel Almeida.

27 de out, 21:57CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/10/2025 a 27/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de out, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/10/2025)

10 de out, 16:51CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1/2018, 2/2018, 3/2018, 4/2018, 5/2018 e 6/2018 da CDEICS.

10 de out, 16:51CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

25 de mar, 10:54CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).

19 de mar, 16:03CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de jul, 23:59CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

26 de abr, 20:58CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

12 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

22 de mar, 12:16MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Zé Neto, deixou de ser membro da Comissão

28 de mar, 13:58CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA)

25 de mar, 11:15CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2019)

18 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

31 de jan, 23:59CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Daniel Almeida, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 6 emendas.

19 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)

18 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

26 de dez, 15:35CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

21 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/17 PÁG 97 COL 01.

18 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD); Constituição e Jusitça e de Cidadania - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

29 de nov, 12:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 482/2017, pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação da Câmara dos Deputados o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre a verificação da situação de dependência e sobre o Plano de Recuperação e Melhoria Empresarial aplicável às empresas estatais federais'".

29 de nov, 12:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem n. 482/2017, pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação da Câmara dos Deputados o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre a verificação da situação de dependência e sobre o Plano de Recuperação e Melhoria Empresarial aplicável às empresas estatais federais'".

29 de nov, 11:56PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9215/2017, pelo Poder Executivo, que: "Dispõe sobre a verificação da situação de dependência e sobre o Plano de Recuperação e Melhoria Empresarial aplicável às empresas estatais federais".