PL 923/2024

16 de out, 00:00CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de out, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/10/2025)

02 de out, 10:01CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.

02 de out, 10:01CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

24 de set, 00:00CCULTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

04 de jul, 10:01CCULTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

04 de jul, 10:01CCULTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

18 de jun, 21:10CCULTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/05/2024)

28 de mai, 00:00CCULTPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF)

07 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/2024 PAG 386

07 de mai, 13:59CCULTPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

06 de mai, 19:26MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de abr, 11:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1396/2024 (Requerimento), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Solicito despacho do PL n° 923/2024 apresentado a Mesa Diretora em 21/03/2024".

21 de mar, 15:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 923/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC), que "Institui o ano de 2025 como Ano Nacional D. Pedro II".

29 de abr de 2024REQ 1396/2024Requerimento

Caroline de Toni (PL)

Solicito despacho do PL n° 923/2024 apresentado a Mesa Diretora em 21/03/2024.