PL 925/2024

10 de ago, 11:47CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 715/2024, ao qual esta proposição está apensada.

26 de mar, 15:12CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Paulão (PT-AL), para o PL 715/2024, ao qual esta proposição está apensada.

03 de set, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 715/2024, ao qual esta proposição está apensada.

20 de ago, 14:16CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-715/2024

19 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), em virtude da apensação do PL 2478/2024., para o PL 715/2024, ao qual esta proposição está apensada.

02 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)., para o PL 715/2024, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024 PAG 109

08 de abr, 16:52CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-715/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de mar, 15:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 925/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Revoga o § 5º do art. 3º da Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para excluir a previsão legal que autoriza a Anvisa a definir quais medicamentos podem ser comercializados sem a bula impressa".