Projeto de Lei
Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, os mediadores de leitura.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
07 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 08/05/2026, Letra A.
06 de mai, 19:21CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de mai, 19:01CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTRAB.
06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (União -PR)
06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (União-PR)
01 de abr, 16:55CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), pela rejeição.
Documento01 de abr, 16:55CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.
Documento01 de abr, 16:55CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
Documento03 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
11 de mar, 11:12CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de mar, 15:00CEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Glauber Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
28 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
16 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)
15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Glauber Braga, deixou de ser membro da Comissão
25 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
24 de mar, 11:13CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10 de mar, 09:00CEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
27 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)
14 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)
19 de fev, 20:46MESAAguardando Designação de Relator(a)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-137/2019.
Documento31 de jan, 23:59CEAguardando Encaminhamento
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aliel Machado, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)
12 de abr, 12:54CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
03 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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