Projeto de Lei

PL 9257/2017

Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, os mediadores de leitura.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCP Apresentada em 06 de dez de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião

Palavras-chave

AlteraçãoLei do Livroconceituaçãomediador de leiturainclusãoPolítica Nacional do Livro.

Tramitação 36 andamentos

  1. 07 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 08/05/2026, Letra A.

  2. 06 de mai, 19:21CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 06 de mai, 19:01CTRABAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CTRAB.

  4. 06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (União -PR)

  5. 06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Votação

    Iniciada a Votação da Matéria.

  6. 06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  7. 06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  8. 06 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (União-PR)

  9. 01 de abr, 16:55CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (UNIÃO-PR), pela rejeição.

    Documento
  10. 01 de abr, 16:55CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela rejeição.

    Documento
  11. 01 de abr, 16:55CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

    Documento
  12. 03 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)

  13. 11 de mar, 11:12CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  14. 06 de mar, 15:00CEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Glauber Braga, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

  15. 28 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/03/2023 a 28/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

  16. 16 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/03/2023)

  17. 15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

  18. 31 de jan, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Glauber Braga, deixou de ser membro da Comissão

  19. 25 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)

  20. 24 de mar, 11:13CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  21. 10 de mar, 09:00CEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Aliel Machado, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

  22. 27 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  23. 15 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

  24. 14 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)

  25. 19 de fev, 20:46MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-137/2019.

    Documento
  26. 31 de jan, 23:59CEAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aliel Machado, deixou de ser membro da Comissão

  27. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  28. 11 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PSB-PR)

  29. 12 de abr, 12:54CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  30. 03 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCP
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
07 de mai, 00:00 · Publicação de Proposição