PL 927/2023

27 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD 28/06/2024 PAG 73, Letra A.

27 de jun, 15:01CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

27 de jun, 14:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

13 de jun, 14:05CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e da emenda, com substitutivo.

13 de jun, 14:05CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

11 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

04 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

23 de mai, 13:07CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

08 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/05/2024)

06 de mai, 17:14CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.

06 de mai, 17:14CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Augusto Coutinho (REPUBLIC/PE).

21 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

06 de mar, 16:00CICSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Ramagem, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

29 de ago, 00:00PLENAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

11 de mai, 13:50CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2023 a 11/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/05/2023)

28 de abr, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ)

25 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

25 de abr, 13:31CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

20 de abr, 18:03MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de mar, 21:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 973/2023, pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE) e outros, que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Socorro Emergencial a empreendedores atingidos por tragédias climáticas e dá outras providências".

07 de mar, 15:31MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 927/2023, pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), que "dispõe sobre a criação do programa nacional de socorro emergencial a empreendedores atingidos por tragédias climáticas e dá outras providências".

28 de mar de 2023REQ 973/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Rodrigo Valadares (PL)·Adolfo Viana (PSDB)·Altineu Côrtes (PL)·André Figueiredo (PDT)·André Fufuca (PP)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Fábio Macedo (PODE)·Felipe Carreras (PSB)·Marangoni (PODE)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 927/2023, que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Socorro Emergencial a empreendedores atingidos por tragédias climáticas e dá outras providências".