PL 929/2019

19 de abr, 21:19CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

02 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Westphalen, deixou de ser membro da Comissão

29 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

14 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

03 de dez, 10:37MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3238/2020.

02 de dez, 16:18MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6006/2019.

01 de ago, 16:40CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-3829/2019 apensada.

01 de ago, 00:00CTRABAguardando Parecer

Devolução à CCP

Devolução à CCP conforme Memorando n° 101/2019 - COPER.

16 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

Mem. 101/2019, à CTASP, solicitando a devolução do PL 929/2019.

12 de jul, 12:37MESAAguardando Parecer

Distribuição

Apense-se ao este o PL 3.829/2019. Em razão dessa apensação determino que a matéria seja distribuída à CSSF, que deverá se manifestar antes da CTASP e à CFT para análise da sua adequação financeira e orçamentária.Às Comissões de Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de jul, 12:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3829/2019.

21 de mar, 17:07CTRABAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

20 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/03/19 PÁG 601.

14 de mar, 15:16MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 14:43SEPRO(SGM)Aguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 929/2019, pela Deputadoa Fábio Trad PSD, que:"Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre jornada de trabalho do condutor de ambulância. ".