PL 932/2024

09 de abr, 11:39CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2026 a 09/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2026)

23 de mar, 11:59CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

26 de ago, 19:33CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

26 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 27/08/2024 PAG 194

26 de ago, 11:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de jun, 13:03PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 932/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Confere ao Município da Estância Turística de Itu, no Estado de São Paulo, o título de Berço da República".

20 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido Ofício nº 552/2024-SF que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei n° 932, de 2024, de autoria da Senadora Mara Gabrilli, que "Confere ao Município da Estância Turística de Itu, no Estado de São Paulo, o título de Berço da República".