Projeto de Lei

PL 934/2020

Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19.

Aguardando Encaminhamento Em CTUR Apresentada em 24 de mar de 20200 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Saúde, Turismo, Direito e Defesa do Consumidor

Palavras-chave

FlexibilizaçãonormatizaçãoressarcimentoIngressoeventocancelamentoisolamento socialpandemiacoronavírusemergência socialatividade culturalatividadeturismo.

Tramitação 21 andamentos

  1. 07 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Devolução à CCP

    Encaminhamento para NAJUR(SGM) - NAJUR(SGM), em virtude da Declaração de Prejudicialidade da proposição.

  2. 07 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Expedição de Documento

    Declarado prejudicado o projeto PL 934/2020, nos termos do art. 164, I, do RICD.

    Documento
  3. 30 de out, 16:04CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  4. 17 de out, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE)

  5. 21 de ago, 13:51CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  6. 28 de jun, 23:59CTURAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Yury do Paredão, deixou de ser membro da Comissão

  7. 01 de jun, 13:03CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

  8. 18 de mai, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)

  9. 17 de mai, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Yury do Paredão (PL-CE)

  10. 31 de jan, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Paulo Guedes, deixou de ser membro da Comissão

  11. 03 de nov, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)

  12. 03 de nov, 14:04CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  13. 14 de out, 23:59CTURAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Rodrigo Coelho , deixou de ser membro da Comissão

  14. 04 de mai, 21:13CTURAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2021 a 04/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

  15. 20 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2021)

  16. 19 de abr, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Rodrigo Coelho (PSB-SC)

  17. 08 de abr, 00:00CCPAguardando Autorização do Despacho

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/21 PÅG 107.

    Documento
  18. 08 de abr, 17:01CTURAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CTUR.

  19. 07 de abr, 09:29MESAAguardando Autorização do Despacho

    Distribuição

    Às Comissões de Turismo; Cultura; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  20. 25 de mar, 00:00PLENAguardando Autorização do Despacho

    Não Informado

    Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 25/03/2020 (revisão do Sileg).

  21. 24 de mar, 15:14PLENAguardando Autorização do Despacho

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 934/2020, pelas Deputadaas Mariana Carvalho (PSDB-RO) e outros, que: "Dispõe sobre medidas emergenciais para os setores cultural, do turismo e do entretenimento brasileiros em razão da pandemia do corona vírus - COVID-19".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
CTUR
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
07 de abr, 00:00 · Devolução à CCP