PL 937/2019

12 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 7619/2017, ao qual esta proposição está apensada.

13 de dez, 14:18CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-825/2019

12 de set, 09:52CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-825/2019

25 de abr, 14:56CCULTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCULT, apensado ao PL-825/2019

27 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/19 PÁG 341.

27 de mar, 17:01CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

19 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-825/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 15:15SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 937/2019, pela Deputadoa Fernando Monteiro PP, que:"Altera a Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet) que institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) para destinar 80% dos incentivos a projetos que tenham como uma de suas finalidades a preservação e difusão do patrimônio artístico, cultural e histórico. ".