PL 943/2019

03 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 359/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de projeto de Lei sancionado. (Of.280/23SF - PL 943/2019)".

25 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14555/2023. DOU 26/04/2023 PÁG 01 COL 02.

05 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 223/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa de matéria à sanção - PL 943/2019 (Of 170/2023 SF)".

08 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 428/19/PS-GSE.

31 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

30 de out, 15:17CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Nicoletti (PSL-RR).

30 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Nicoletti (PSL-RR)

30 de out, 15:02CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de out, 14:39MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1209/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

23 de out, 14:39MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/10/2019 11:20:00. Não foram apresentados recursos.

27 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/09/2019).

26 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/09/19 PÁG 297, Letra B.

25 de set, 16:53CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

19 de set, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE).

19 de set, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Sérgio Toledo, pelo Deputado Eduardo Bismarck.

06 de ago, 19:42CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

06 de ago, 19:42CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Sergio Toledo (PL-AL).

11 de jul, 22:15CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/07/2019)

02 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Toledo (PL-AL)

19 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/06/19, Letra A, PÁG 344.

18 de jun, 16:46CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de jun, 16:42CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de jun, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

13 de jun, 14:42CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.

13 de jun, 14:42CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Lídice da Mata (PSB-BA).

21 de mai, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

15 de mai, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício. O Relator deixou de ser membro da Comissão.