PL 947/2015

17 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 382/2023 (Ofício do Senado Federal) que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. (Of. 314-23 - PL 947/2015)".

10 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14579/2023. DOU 11/05/23 PÁG 06 COL 01.

20 de abr, 12:10MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 293/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 947/2015 (Of 223/2023-SF)".

24 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 353/19/PS-GSE.

19 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

11 de set, 16:49CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Expedito Netto (PSD-RO).

11 de set, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Expedito Netto (PSD-RO)

04 de set, 15:16CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de set, 10:16MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

03 de set, 10:16MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 837/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

29 de ago, 16:35MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 29/08/2019 16:35:00. Não foram apresentados recursos.

19 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/08/2019).

16 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/08/19, Letra D, PÁG 148.

15 de ago, 09:56CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

14 de ago, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Expedito Netto, pelo Deputado Luizão Goulart.

13 de ago, 14:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Retirada de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

09 de jul, 13:07CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

09 de jul, 13:07CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Expedito Netto (PSD-RO).

02 de jul, 18:57CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Expedito Netto (PSD-RO)

20 de fev, 19:59MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/08/17, PÁG 203 COL 01, Letra C.

18 de ago, 10:20CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de ago, 10:13CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 10:00CETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

12 de jul, 13:29CETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação.

12 de jul, 13:29CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).

14 de jun, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)

19 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 20/12/16 PÁG. 121 COL 01, Letra B.

15 de dez, 11:28CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de dez, 11:22CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CE.

14 de dez, 14:00CESPOTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de nov, 19:23CESPOTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação deste.

22 de nov, 19:23CESPOTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

01 de set, 00:00CESPOTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CESPOTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2016)

11 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/08/16, PÁG 333 COL 01, Letra A.

10 de ago, 15:52CESPOTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

10 de ago, 15:15CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de ago, 09:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

06 de jul, 17:41CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação.

06 de jul, 17:41CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO).

22 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 4732/2016, conforme o seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 3.674/2015, nos termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

20 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4732/2016, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Requer retirada de tramitação do PL 3.674, de 2015".

05 de mai, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

21 de dez, 16:27CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de dez, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), para pronunciar-se sobre o PL 3.674/2015, apensado.

01 de dez, 16:44MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3674/2015.

12 de nov, 16:02CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação, com emenda.

12 de nov, 16:02CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Matos (PDT-RJ).

30 de set, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de set, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/09/2015)

16 de set, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ)

15 de set, 17:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

15 de set, 00:00CESPOTransformado em Norma Jurídica

Devolução à CCP

Devolução à CCP

10 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

À CESPO o Memorando nº 274/15 - COPER solicitando a devolução deste.

10 de set, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

À CE o Ofício 2165/15 - SGM/P comunicando o deferimento do REQ 2763/15

08 de set, 19:51MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 2.763/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 947/2015, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Cultura. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 947/2015: À CCULT, CESPO, CE e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]

04 de set, 00:00CESPOTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

27 de ago, 17:30CESPOTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

26 de ago, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Devolução à CCP

Devolução à CCP

26 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Notificações

À Comissão de Educação o Memorando nº 243/15 - COPER solicitando a devolução deste.

26 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 2.758/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 947/2015 para incluir a Comissão do Esporte.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 947/2015: À CESPO, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de tramitação: Ordinária.]

20 de ago, 10:31PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2763/2015, pelo Deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG), que: "Solicitação de redistribuição - PL 947/2015".

19 de ago, 20:09PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2758/2015, pelo Deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que: "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 947/2015, para que seja incluída a Comissão do Esporte - CESPO - no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

17 de ago, 15:29CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

14 de jul, 19:00CESPOTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 70/2015, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de instituir o Dia 25 de Maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar".

10 de jul, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PCdoB-PR)

07 de jul, 10:47CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

29 de abr, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de abr, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2015)

16 de abr, 00:00CETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT)

15 de abr, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/04/15 PAG 299 COL 01.

15 de abr, 16:20CETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CE.

14 de abr, 09:24MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

26 de mar, 16:10PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 947/2015, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Institui o Dia 25 de maio como o Dia Nacional do Desporto Escolar".