PL 947/2025

02 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/04/2025 PAG 675

01 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 947/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1101/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

25 de mar, 17:28MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1101/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 947, de 2025".

12 de mar, 15:01MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 947/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para classificar a podologia no item 4.09 - Terapias de qualquer espécie destinadas ao tratamento físico, orgânico e mental".

25 de mar de 2025REQ 1101/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Geraldo Resende (UNIÃO)

Requer, nos termos regimentais, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 947, de 2025.