PL 9470/2018

01 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15011/2024. DOU 04/11/24 PÁG 01 COL 01.

14 de out, 12:16MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1375/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 9470/2018 (Of 1191/2024-SF)".

21 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 178/19/PS-GSE.

13 de ago, 14:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

06 de ago, 17:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG).

06 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG)

11 de jul, 19:13CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jul, 16:36MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de jul, 16:36MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 619/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de jul, 18:57MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2019 18:57:00. Não foram apresentados recursos.

18 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2019).

17 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/06/19, Letra B, PÁG 890.

13 de jun, 17:15CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

30 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

30 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet, PRL 2 CCJC.

30 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC)

21 de mai, 23:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fabio Schiochet, deixou de ser membro da Comissão

21 de mai, 23:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fabio Schiochet, deixou de ser membro da Comissão

21 de mai, 23:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fabio Schiochet, deixou de ser membro da Comissão

16 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Edilázio Júnior.

14 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

08 de mai, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, em virtude da ausência do Relator.

07 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta.

07 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

10 de abr, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta de autoria da Deputada Caroline de Toni e do Deputado José Guimarães.

10 de abr, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01 de abr, 16:34CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

01 de abr, 16:34CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fabio Schiochet (PSL-SC).

28 de mar, 13:58CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/03/2019)

18 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC)

19 de fev, 19:57MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.

31 de jan, 23:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Alceu Moreira, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de dez, 15:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

03 de dez, 15:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

12 de nov, 22:18CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

23 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/10/2018)

22 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)

19 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/10/18 PÁG 111 COL 01 Letra A.

18 de out, 15:47CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de out, 15:35CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de out, 14:30CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

21 de jun, 11:53CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), pela aprovação.

21 de jun, 11:53CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

03 de mai, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)

18 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

20 de mar, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Moção de Apoio da Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul.

20 de fev, 15:54CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

19 de fev, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/18 PÁG 325 COL 01.

19 de fev, 12:22MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 16:50PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9470/2018, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Confere ao Município de Jaraguá do Sul, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional dos Atiradores".