PL 948/2023

28 de ago, 14:46CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator da Redação Final, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 2879/2011, ao qual esta proposição está apensada.

25 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

20 de abr, 21:01MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4735/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de mar, 18:51MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 948/2023, pelo Deputado Moses Rodrigues (UNIÃO/CE), que "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a indicação de sinal luminoso e sonoro sobre a faixa de pedestre".