PL 956/2021

18 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 19/08/2023, Letra A.

16 de ago, 17:56CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 17:37CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

16 de ago, 10:30CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de jun, 18:43CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR), pela aprovação.

06 de jun, 18:43CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Barros (PL/PR).

19 de abr, 21:19CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)

31 de mar, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PL-PR)

31 de jan, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Edio Lopes, deixou de ser membro da Comissão

09 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/08/2021 a 09/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

27 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2021)

26 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PL-RR)

06 de mai, 12:15CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

05 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/21 PÅG 500

05 de mai, 09:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de mar, 12:44MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 956/2021, pelo Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC), que "Dispõe sobre a utilização da escrituração fiscal digital exigida dos contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e/ou do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI pelo revendedor varejista de combustíveis automotivos para comprovar estoques e movimentação desses produtos perante as autoridades competentes. ".