PL 957/2022

09 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CESPO o Memorando nº 121/2025 - COPER, solicitando a devolução deste.

30 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 957/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3139/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

13 de ago, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de haver requerimento do autor para retirada de tramitação da proposição.

08 de ago, 16:31MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3139/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 957/2022".

10 de jun, 15:12CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela rejeição.

10 de jun, 15:12CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG).

26 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG)

25 de mar, 15:32CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 14:00CESPOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Beto Richa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

13 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR)

06 de mar, 16:00CESPOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Felipe Carreras, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

30 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2023 a 30/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

22 de mar, 16:52CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

22 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/03/2023)

21 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

31 de jan, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Felipe Carreras, deixou de ser membro da Comissão

25 de mai, 23:39CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2022 a 25/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)

11 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

27 de abr, 08:11CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

26 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/2022 PAG 763

26 de abr, 15:04MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de abr, 14:41MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 957/2022, pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), que "Altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto do Torcedor), para dispor sobre a responsabilidade por prejuízos causados em decorrência de falhas de segurança".

08 de ago de 2025REQ 3139/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva

Lídice da Mata (PSB)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 957/2022.