PL 96/2011

13 de mar, 15:15MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4570/2024 à proposição PL-5135/2013.

13 de mar, 15:07MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-4422/2024 à proposição PL-2636/2022.

29 de out, 17:57MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3959/2024 à proposição PL-4348/2023.

29 de out, 17:44MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-3904/2024 à proposição PL-5116/2020.

07 de ago, 10:16MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2863/2024 à proposição PL-110/2023.

09 de nov, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1461/2022, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.461/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.574/2012, com seus apensados (dentre os quais o Projeto de Lei n. 5.416/2020), ao Projeto de Lei n. 96/2011. Publique-se”.

21 de out, 13:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2637/2022.

21 de out, 13:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2636/2022.

20 de out, 18:13PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1461/2022, pela Deputada Mara Rocha (MDB/AC), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5.416, de 2020, ao Projeto de Lei nº 96, de 2011, por tratarem de matérias correlatas. ".

19 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1402/2022, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.402/2022, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que os Projetos de Lei n. 2.567/2022 e n. 1.764/2022 já tramitam conjuntamente. Publique-se.".

19 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Eduardo Martins (PL-PR)

18 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 10732/2014 => PL 96/2011.

18 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 10732/2014 do Líderes que requer urgência na apreciação do PL 96/2011, que "altera o § 4º e acrescenta os § 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar a multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta, além de estabelecer novas sanções".

13 de out, 13:29MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2576/2022.

06 de out, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1402/2022, pelo Deputado Bibo Nunes (PL/RS), que "Requer, com base no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a apensação do PL 2567/22 ao PL 1764/22".

11 de jul, 18:41MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1914/2022.

01 de jul, 08:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1764/2022.

22 de dez, 15:53MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5116/2020.

19 de jun, 13:47MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3292/2019.

27 de out, 10:20MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6247/2016.

05 de abr, 10:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4867/2016.

03 de mar, 17:01PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário n. 4090/2016, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requeiro, nos termos do art. 52, § 6º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o envio ao Plenário do Projeto de Lei nº 96/2011, que 'altera o § 4º e acrescenta os §§ 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar a multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta, além de estabelecer novas sanções'".

28 de mai, 09:42MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1538/2015.

13 de nov, 14:50MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8082/2014.

13 de nov, 14:46MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8082/2014.

13 de nov, 14:44MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8082/2014.

07 de out, 18:31PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 10732/2014, pelo Líderes, que: "Requer urgência na apreciação do PL 96/2011, que 'altera o § 4º e acrescenta os § 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar a multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta, além de estabelecer novas sanções'".

06 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 07/06/12 PÁG 20863 COL 02, Letra A.

30 de mai, 11:40CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de mai, 10:00CCJCPronta para Pauta

Aprovação

Aprovado o Parecer.