PL 96/2026

22 de abr, 22:53CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2026 a 22/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2026)

09 de abr, 10:19CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

03 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/03/2026 PÁG 693.

03 de mar, 15:49CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCULT.

02 de mar, 20:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deCultura eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de fev, 15:25MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 96/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luciano Vieira (PSDB/RJ), que "Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro o conjunto de brincadeiras tradicionais infantis".