Projeto de Lei

PL 968/1988

CRIA O CENTRO EXTRAORDINARIO PARA AS FAVELAS DA REGIÃO GRANDE RIO-CEFAGRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivada Em PLEN Apresentada em 26 de set de 19880 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público

Classificação da Câmara: Administração Pública

Palavras-chave

CRIAÇÃOCENTRO DE ESTUDOCARATER EXTRAORDINARIODESENVOLVIMENTOFAVELAREGIÃO METROPOLITANAMUNICIPIORIO DE JANEIRO (RJ)RIO DE JANEIRO (ESTADO)VINCULAÇÃOMINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL (1974-1990)ADMINISTRAÇÃOCOMISSÃO ESPECIALTECNICORECRUTAMENTOFUNCIONARIOSUNIÃO FEDERALESTADOCRITERIOSSELEÇÃOPROBIDADEESPECIALIZAÇÃOREPRESENTAÇÃOORGÃOPREVIDENCIA SOCIALMINISTÉRIO DA SAÚDE (MS)SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (1974-1987)MINISTÉRIO DO INTERIOR (MINTER) (1967-1990)MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (1985-1992)MINISTÉRIO DO TRABALHO (1975-1990)BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONôMICO E SOCIAL (BNDES)SECRETARIA DE TRANSPORTESDESENVOLVIMENTO SOCIALCOMPETENCIAELABORAÇÃOPLANO DIRETORSOLUÇÃOPROBLEMAINCLUSÃONILOPOLISSÃO JOÃO DO MERITIDUQUE DE CAXIASENCAMINHAMENTOTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÂO (TCU). DEFINIÇÃOSEDECOLABORAÇÃOORGÃOSCESSÃOPESSOALINEXISTENCIAONUSTESOURO NACIONALDECLARAÇÃOSERVIÇO RELEVANTEINTERESSE PUBLICO. COMPETENCIASUPERVISÃOINICIATIVA PRIVADAAPLICAÇÃOVERBADOAÇÃOINCENTIVO FISCAL. DESTINAÇÃORECURSOS FINANCEIROSPERCENTAGEMFUNDO DE INVESTIMENTO SOCIAL (FINSOCIAL) (1982-19920ARRECADAÇÃOLOTERIA ESPORTIVALOTOISENÇÃO FISCALSUBVENÇÃOAUXILIO FINANCEIROIMPOSTO DE RENDA. COMPETENCIAPESSOA FISICAPESSOA JURIDICAAPRESENTAÇÃOPROJETODEDUÇÃOIMPOSTO DE RENDADOAÇÃO. RESERVAPODER PUBLICOATIVIDADEINFRA ESTRUTURAATIVIDADE ECONOMICASETOR PRIVADO. FIXAÇÃOURBANIZAÇÃOREQUISITOSTRANSFERENCIAHIPOTESEINSALUBRIDADERISCOSESCOLHALOCALMELHORIACONDIÇÕES SANITARIASSANEAMENTOEMPREGOTRANSPORTEHABITAÇÃOABASTECIMENTOABSORÇÃOMÃO DE OBRAMERCADO DE TRABALHOOBRIGATORIEDADEASSISTENCIAADAPTAÇÃO.

Documentos oficiais

Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 12 andamentos

  1. 06 de fev, 15:22PLENArquivada

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".

    Documento

  2. 02 de mai, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    ARQUIVADO NOS TERMOS DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 54 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 17/89). DCN1 04 05 90 PAG 3872 COL 01.

  3. 23 de abr, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    SUJEITO A ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 54, PARAGRAFO SEGUNDO, PRAZO PARA RECURSO (05 SESSÕES), DE 23 A 27 04 90. DCN1 21 04 90 PAG 3176 COL 01.

  4. 17 de abr, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 968-A/88. DCN1 20 04 90 PAG 2983 COL 01.

  5. 04 de abr, 00:00CCJCArquivada

    Não Informado

    APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP OSVALDO MACEDO, PELA INCONSTITUCIONALIDADE. DCN1 22 05 90 PAG 5369 COL 03.

  6. 10 de ago, 00:00CCJCArquivada

    Não Informado

    RELATOR DEP OSVALDO MACEDO. DCN1 23 08 89 PAG 8408 COL 02.

  7. 29 de mai, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 30 05 89 PAG 4218 COL 02.

    Documento

  8. 25 de abr, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DESARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 06/89.

  9. 19 de abr, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DESPACHO A CCJR, CDUII E CF. (NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).

  10. 19 de out, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP BENEDITA DA SILVA.

  11. 26 de set, 00:00MESAArquivada

    Não Informado

    DESPACHO A CCJ, CDU E CF.

  12. 21 de set, 00:00PLENArquivada

    Não Informado

    LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 22 09 88 PAG 3369 COL 01.

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições

    Benedita da Silva (PT)

    Requer o desarquivamento de Proposição

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Arquivada
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Último andamento
06 de fev, 15:22 · Apresentação de Requerimento
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