Projeto de Lei
Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Lipedema e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de jul, 09:57CFTTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.
10 de dez, 16:58CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5582/2023
26 de nov, 13:25MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 5099/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Rodrigo Gambale (PODE/SP) e Doutor Luizinho PP , que "Requer urgência para o PL 968/2025, que Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Lipedema e dá outras providências".
Documento14 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 101
Documento14 de mai, 14:19CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
14 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 1281/2025, para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.
09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5582/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento12 de mar, 18:36MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 968/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP), que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Lipedema e dá outras providências".
Documento26 de nov de 2025REQ 5099/2025Urgência (Art. 155 do RICD)
Rodrigo Gambale (PODE)·Doutor Luizinho (PP)
Requer urgência para o PL 968/2025, que Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Lipedema e dá outras providências.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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