Projeto de Lei

PL 968/2025

Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Lipedema e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 12 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalAtenção integral à saúdePacienteLipedemaincentivoDiagnóstico precoceTratamento multidisciplinarProtocolo clínicoSistema Único de Saúde (SUS).

Tramitação 8 andamentos

  1. 20 de jul, 09:57CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 10 de dez, 16:58CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5582/2023

  3. 26 de nov, 13:25MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 5099/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Rodrigo Gambale (PODE/SP) e Doutor Luizinho PP , que "Requer urgência para o PL 968/2025, que Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Lipedema e dá outras providências".

    Documento
  4. 14 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 101

    Documento
  5. 14 de mai, 14:19CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  6. 14 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 1281/2025, para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  7. 09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5582/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 12 de mar, 18:36MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 968/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP), que "Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Lipedema e dá outras providências".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 26 de nov de 2025REQ 5099/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

    Rodrigo Gambale (PODE)·Doutor Luizinho (PP)

    Requer urgência para o PL 968/2025, que Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Lipedema e dá outras providências.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5582/2023
Último andamento
20 de jul, 09:57 · Notificacao para Publicação Intermediária