PL 968/2026

08 de jul, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 1.845, de 2025, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.845, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 08/07/2026 - 13:55 - 139ª Sessão)

08 de jul, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.845, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 08/07/2026 - 13:55 - 139ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

28 de abr, 00:00PLENTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), para o PL 1845/2025, ao qual esta proposição está apensada.

15 de abr, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1845/2025, por ter sido aprovado o REQ 1392/2026 que está apensado ao primeiro.

15 de abr, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 1392/2026,do Sr. Carlos Jordy e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1845/2025.

06 de abr, 17:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/2026.

31 de mar, 13:23MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 1845/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de mar, 13:34MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 968/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para dispor sobre o cálculo da tarifa do serviço de abastecimento de água em condomínios com múltiplas unidades imobiliárias e em empreendimentos de hospedagem atendidos por medidor único. ".