Projeto de Lei
Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros
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Classificação da Câmara: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
22 de jun, 13:54CDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), para o PL 816/2025, ao qual esta proposição está apensada.
24 de set, 14:30CDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 816/2025, ao qual esta proposição está apensada.
15 de mai, 08:48CDETramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 816/2025.
15 de mai, 08:48CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDE.
14 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 108
Documento09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-816/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento01 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificações
Deferido o REQ n. 897/2025.
18 de mar, 18:49MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 897/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 971 de 2025 que “Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros".
Documento12 de mar, 19:26PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 971/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros".
Documento18 de mar de 2025REQ 897/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
Maria do Rosário (PT)·Luiz Couto (PT)·Juliana Cardoso (PT)·Welter (PT)·Jorge Solla (PT)·Orlando Silva (PCdoB)·Airton Faleiro (PT)·Denise Pessôa (PT)·Tarcísio Motta (PSOL)·Luiza Erundina (PSOL)·Waldenor Pereira (PT)·Nilto Tatto (PT)·Kiko Celeguim (PT)·Erika Hilton (PSOL)·Alencar Santana (PT)
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 971 de 2025 que “Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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