Projeto de Lei

PL 971/2025

Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 12 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Relações Internacionais e Comércio Exterior, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalReciprocidade de tratamentoRelação comercialPaísComércio internacionalBarreira comercial.

Tramitação 9 andamentos

  1. 22 de jun, 13:54CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Busato (UNIÃO-RS), para o PL 816/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 24 de set, 14:30CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ), para o PL 816/2025, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 15 de mai, 08:48CDETramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 816/2025.

  4. 15 de mai, 08:48CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDE.

  5. 14 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 108

    Documento
  6. 09 de mai, 17:14MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-816/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  7. 01 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificações

    Deferido o REQ n. 897/2025.

  8. 18 de mar, 18:49MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 897/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 971 de 2025 que “Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros".

    Documento
  9. 12 de mar, 19:26PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 971/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 18 de mar de 2025REQ 897/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

    Maria do Rosário (PT)·Luiz Couto (PT)·Juliana Cardoso (PT)·Welter (PT)·Jorge Solla (PT)·Orlando Silva (PCdoB)·Airton Faleiro (PT)·Denise Pessôa (PT)·Tarcísio Motta (PSOL)·Luiza Erundina (PSOL)·Waldenor Pereira (PT)·Nilto Tatto (PT)·Kiko Celeguim (PT)·Erika Hilton (PSOL)·Alencar Santana (PT)

    Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 971 de 2025 que “Institui a Política de Reciprocidade Comercial em relação a países ou blocos econômicos estrangeiros

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 816/2025
Último andamento
22 de jun, 13:54 · Notificacao para Publicação Intermediária