PL 9760/2018

15 de abr, 17:34CASP

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), para o PL 1330/2003, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jun, 00:00CASP

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 1330/2003, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00CASP

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), em virtude da apensação do PL 5210/2023., para o PL 1330/2003, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 14:44CASP

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-1330/2003

31 de jan, 00:00MESA

Despacho de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 3894/2000 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 3894/2000 o PL 6106/2005, o PL 7206/2006, o PL 7587/2006, o PL 665/2007, o PL 4772/2009, o PL 7365/2010, o PL 1742/2011, o PL 2426/2011, o PL 3850/2012, o PL 3934/2012, o PL 4167/2012, o PL 4170/2012, o PL 6530/2013, o PL 6939/2013, o PL 7326/2014, o PL 7610/2014, o PL 1086/2015, o PL 1908/2015, o PL 3669/2015, o PL 4066/2015, o PL 7565/2017, o PL 9760/2018, o PL 985/2019, o PL 3575/2019 e o PL 3221/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 1330/2003.

26 de abr, 17:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1337/2019.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-302/2019.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2019.

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

21 de fev, 17:50MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

20 de fev, 21:49MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-300/2019.

19 de fev, 19:42MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-36/2019.

19 de fev, 19:04MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

23 de mar, 16:39CCTI

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

23 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/18 PÁG 48 COL 01.

21 de mar, 13:58MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3894/2000. Esclareço, por oportuno, que a CCJC deverá se manifestar quanto ao mérito da matéria. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de mar, 18:54PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9760/2018, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), que: "Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para a publicidade de atos administrativos".