Projeto de Lei

PL 977/2024

Dispõe sobre a atenção integral a ser prestada às mulheres portadoras de lipedema ou síndrome de Allen-Hines.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 26 de mar de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

Atenção integral à saúdepacientemulherLipedemaSistema Único de Saúde (SUS)diretrizes.

Tramitação 10 andamentos

  1. 20 de jul, 09:57CFTTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 10 de dez, 16:58CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5582/2023

  3. 14 de mai, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 1281/2025, para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 24 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 801/2025, para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 07 de mar, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), em virtude da apensação do PL 571/2025, para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.

  7. 09 de abr, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 5582/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  8. 08 de abr, 21:51CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  9. 05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5582/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 26 de mar, 16:50MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 977/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Dispõe sobre a atenção integral a ser prestada às mulheres portadoras de lipedema ou síndrome de Allen-Hines".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5582/2023
Último andamento
20 de jul, 09:57 · Notificacao para Publicação Intermediária