PL 977/2026

01 de jul, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

16 de jun, 22:15CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/06/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/06/2026).

29 de mai, 11:21CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Preto (PSD-PR), pela aprovação, com substitutivo.

29 de mai, 11:20CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Preto (PSD/PR).

25 de mai, 16:10CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Beto Preto (PSD-PR), pela aprovação.

25 de mai, 16:09CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Beto Preto (PSD/PR).

12 de mai, 20:03CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2026 a 12/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2026).

04 de mai, 14:13CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Beto Preto (PSD-PR).

27 de mar, 14:21CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/2026.

27 de mar, 11:21MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

05 de mar, 17:02MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 977/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Institui a Modalidade de Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e dispõe sobre suas fontes de financiamento e diretrizes de implementação".