PL 9819/2018

02 de jul, 19:59CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

23 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)

18 de abr, 12:11CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

17 de abr, 23:59CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão

17 de abr, 23:59CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão

26 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)

06 de mar, 16:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

21 de nov, 16:18CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação.

21 de nov, 16:18CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).

27 de abr, 13:53CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)

31 de jan, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão

21 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).

14 de mai, 17:06CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)

16 de abr, 15:28CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)

19 de fev, 20:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

27 de dez, 15:07CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mai, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)

18 de abr, 00:00CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP)

05 de abr, 16:47CCULTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

05 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/04/18 PÁG 132 COL 01.

03 de abr, 15:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de mar, 18:10PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9819/2018, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Confere ao Município de Macatuba, no Estado de São Paulo, o título de 'CAPITAL NACIONAL DO PATRIOTISMO'.".